O Improvável esta acontecendo , 2010 o único ano em que o CAVG não terá formatura ?!
Vamos parar para pensar , foram 3 anos , para alguns 4 anos , manhã e tarde , com sol e com chuva , internos convivendo diariamente com externos , o destino nos fez amigos , o tempo nos fez irmãos , dia 2 de abril de 2011 está marcado ,seria o dia em que todo o esforço seria recompensado , estariamos no lugar mais alto , estariamos no palco do Guarani ,esse mesmo que nos vem cobrando o dinheiro da reserva , dinheiro que não temos agora ,pois só 70 pagaram ,precisamos de mais 30 para ocorrer a formatura , esses que vem deixando para pagar no final do ano e correndo o risco de não se formar, mas porque esperar pra paga no final aquilo que sempre lutaste para conquistar ? porque não pagar adiantado e ter festa digna de um técnico independente do curso , dinheiro nenhum paga esta recebendo o diploma frente aos seus familiares e amigos , pensando pra si mesmo , poh eu consegui .. hoje eu to aqui recebendo o meu diploma , concerteza nenhum de vocês lembrará do dinheiro que investiram , claro que não , o problema é a forma que estão pensando , olhem bem, um pensa assim : ''- ah eu não vou pagar parcelado tem mais gente deixando pra pagar no final'' isso é pior erro que pode ser cometido , tendo em vista que são quase 80 pessoas pensando a mesma coisa ,enquanto 70 tomaram a decisão de investir no sonho ,precisamos de apenas 30 .. será o último contato que teremos com alguns de nossos colegas, ainda estamos na luta pra passar e do que adianta se a mtivação acabar ,sabendo que no fim sairemos como entramos apenas com um sonho !
PENSEM BEM ..
quarta-feira, 16 de junho de 2010
domingo, 13 de junho de 2010
Explicação
O Jornal O pato voltará as atividades normais daqui pra frente , tivemos uma pausa diante da alta carga horária do ano de 2009 , esse ano de 2010 não é diferente , mas iremos sair da escola portanto iremos atualiza-los e quem sabe alguém herde o blog , abraço
Bolinho do CAVG
Esta de volta ao IFSUL Campus Visconde da Graça , a comunidade do orkut '' bolinho do cavg'' , a comunidade esta atualizada para 2010, nos anos anteriores o bolinho do CAVG foi uma das comunidades mais polêmicas e objetivas do CAVG , os misteriosos criadores voltaram , se cuidem e veremos o que virá por ai !
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Ambulância para o IFSUL Campus Visconde da Graça não é mais so um sonho!!
O IFSUL Campus Visconde da Graça agora conta com uma Ambulância a Disposição dos Alunos do CAVG esse que era um anseio do GECPO (Gremio Estudantil Coronel Pedro Osorio) junto com a direção foi realizado agora desde o dia Vinte e Quatro de Maio de Dois Mil e Dez (24/05/2010) ja contamos com a mesma agora sempre que se precisar os assistentes de alunos "inspetores" poderão chamar.
Mais uma realização do GECPO.
POSTADO POR: Matheus Furtado de Castro
terça-feira, 1 de junho de 2010
Formatura do IFSUL Campus Visconde da Graça 2010 ja tem Data.
Viemos Informar que a Comissão de formatura ja marco a data da formatura 2010 que será dia dois de abril de dois mil e dez "02/04/2010" com a seguinte programação.
10 Hs -> Missa na Catedral São Francisco de Paula
Pç. José Bonifácio, 15
19 Hs -> Colação de Grau no Theatro Guarany
Rua Lobo da Costa, 849 - Pelotas - RS
23 Hs -> Baile no Clube Diamantino com a Banda "Agora é pra Valer" e "Dj Vaguinho"
Rua Gonçalves Chaves, 956 - Pelotas - RS
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Hoje estamos aqui para fazer uma breve apresentação do Ifsul Campus Visconde da Graça "CAVG"
Direção
PROF. HUGO ROBERTO KAASTRUP STEPHAN (Diretor)
PROF. DR. RICARDO LEMOS SAINZ (Vice Diretor)
GRÊMIO ESTUDANTIL :
HORACY FAGUNDES ( Presidente)
WAGNER (Vice Presidente)
O IFSUL Campus Visconde da Graça "CAVG" é a unidade de Ensino Médio, técnico e tecnológico que além da formação profissional nas áreas agrícola, agroindustrial, ambiemtal e vestuário atua em projetos e convênios na qualificação de mão-de-obra básica com cursos de curta duração proporcionando, através de parcerias, a inclusão social e de reinserção de pequenos agricultores e outros atores do setor primário.
Ao contemplar a trajetória do CAVG é possível visualizar uma instituição com crescimento, vocação e espírito empreendedor que busca na sua história a base para sustentar as necessidades de inovar e acompanhar as inúmeras demandas do contexto educacional. Assim, a instituição, através de seus valores e princípios amplia seus objetivos para continuar a oferecer um ensino de qualidade para Pelotas/RS, região sul é ate mesmo pra alguns alunos de fora do estado.
Distante cerca de 8 Km do centro urbano de Pelotas, com uma área de 201 hectáres, entre unidades de produção e ensino, bosques e rica vegetação, o CAVG dispõe de uma bem desenvolvida infra-estrutura administrativa, pedagógica e de produção. Oferece o sistema de internato masculino e feminino, atendendo a alunos e alunas oriundos dos 24 municípios da zona sul do estado e de mais de 80 municípios de outros estados da Federação.
ALGUNS ÍCONES IMPORTANTES DA CULTURA DO RS QUE ESTUDARAM NO CAVG :
Luis Marenco
Joca Martins
O CAVG também oferece muitas festividades durante o ano , como a famosa Gincana das cores ,que conta com jogos dentre outras atividades na semana de aniversário da escola , festa Junina que conta sempre com a presença de alguma discoteca e brincadeiras tradicionais, CTG , e campeonatos durante o ano ..!
Equipe Branca se preparando para cantar o hino no desfile das equipes
CAVG no Fórum Mundial da Educação Profissional e Tecnológica :
A cidade de Brasília reuniu representantes de instituições de ensino de diferentes estados e de outros 19 países. O Fórum Mundial da Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT) propõe uma reflexão conjunta sobre as diretrizes atualmente implantadas, as novas ações para aprimorar a gestão e dividir experiências. O Fórum começou segunda (23/11/09) até sexta-feira, 18 professores do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça (CAVG) apresentaram trabalhos científicos e outras 50 pessoas do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IF-Sul), entre professores, funcionários e alunos que estavam no encontro, com a apresentação de relatos e a realização de oficinas. A Zona Sul do Estado contou com participações culturais através do CAVG, da UFPel e do Grupo Tholl.
Gostaríamos de desejar os Parabéns para quem foi aprovado e dar as boas vindas ! Aproveitem tudo que a escola oferece !
UMA VEZ PATO , SEMPRE PATO !
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Moçada Fandangueira (na foto)
O Grupo Moçada Fandangueira ,teve presente na festa dos Patos que ocorreu ontem dia (21/01/2010) o grupo entrou e mostrou pra que veio, a gurizada criada no CAVG animou a festa junto ao Grupo do CTG Rancho Grande, porém esses ja estão mais acostumados a grandes festas,pois foram atração em Brasília ,representado a Escola no Fórum Mundial , os dois grupos tinham um estilo musical diferente um do outro , O Moçada Fandangueira veio num ritmo mais animado e o Grupo do CTG Rancho Grande mostrando a arte e a cultura gaúcha e arrancou aplausos, mostrando que não importa o evento , o CAVG esta bem representado em qualquer ocasião !
Por fim tivemos a discoteca Vibrasom ,que fez pegar fogo a festa ,segundo Horacy Fagundes que sera sucessor de Adair Fagundes ,''ano que vem tem mais e a prioridade é melhorar cada vez mais ''
O Grupo do CTG se apresenta no galpão de ronda sexta dia 29 a partir das 21 horas!
Local: Galpão da ronda , Bento com Félix
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
RESULTADO DA ELEIÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL 20/01/2010
Foi uma eleição bem sucedida ,sem nenhum tipo de problema :
RESULTADO
96 % de aprovação
253 votos ao total
243 SIM,
9 NÃO e 1 nulo
Horacy é o novo presidente e o vice é Vagner
RESULTADO
96 % de aprovação
253 votos ao total
243 SIM,
9 NÃO e 1 nulo
Horacy é o novo presidente e o vice é Vagner
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Não se vá !
Seria um erro infâme, uma traição aos alunos que ficam três (3) anos dentro de uma instituição, seguindo fielmente as matérias, estudando e passando por diversas contravenções, alunos que não escondem o medo e a ansiedade quando estão diantes de dificuldades enormes, que soam e tentam dar o melhor de si e honram a sua instituição chamada Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, o ''CAVG'', que correm contra o tempo e terminam seu ano letivo apenas em Fevereiro do ano seguinte. E o pior, por atrasos que primeiramente não lhes cabia a culpa, seguido por uma Pandemia que também não cabia a culpa à intituição, que lhes prestou condições de continuar estudando, colocando em todos os pontos estratégicos álcool gel. Esses alunos pagam com aproximadamente oito (8) provas por semana, sem contar os trabalhos que têm pra entregar, que são considerados extensos e bastante exigentes; ótimo isso, não? Quem não quer um técnico que passa por esse tipo de teste?
Sim, seria ótimo se nós alunos fossemos vistos com um pouco de respeito e não sendo alvos talvez de uma ditadura. Oito (8) provas por semana, dois turnos, aulas ao sábado e aulas-ficha, pra nos mantermos freqüentes e recuperar o tempo em que ficamos sem aula, e sem escolha, mas do que vale todo esse esforço?
Será que alguém sabe o que nós fazemos o ano todo? Ou acham que nós só queremos ficar conversando na sala de aula? Passamos de ano assim?
Pra quem não sabe, os alunos do curso de agroindústria do 2º e 3º ano estudam a uns 5 minutos aproximadamente do "centro" do colegio, da cantina, e para irmos e voltarmos são então 10 minutos de caminhada, sobrando, assim, 5 minutos. Comer alguma coisa, ir ao xerox, beber água, usar o banheiro. o que são 5 minutos?
Depois de passarmos por tudo isso, chega a hora da nossa formatura, o sonho de todos é subir de TOGA no lugar mais alto, o palco; receber o diploma e ser reconhecido como um Técnico; ser respeitado como um técnico; ser reconhecido como aquele que passou por todas essas arbritariedades, que poucos conhecem, poucos sabem da rotina dos estudantes do CAVG, uma rotina no mínimo estressante. O mínimo que nós queremos é nos formarmos vestindo a Toga, né?!
Por: Emerson O. Rodrigues
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Torneio Livre
Dia 23/01 Sábado
Local - ESEF
Horário: 8 horas
obs :. Há informações que valem presença para outras matérias além de educação física !
Local - ESEF
Horário: 8 horas
obs :. Há informações que valem presença para outras matérias além de educação física !
Eleições para o Grêmio Estudantil 2010 , a importância do teu voto
Dia 20/01 temos pela frente a eleição do nosso grêmio estudantil
O grêmio estudantil se constitui em uma representação legítima e democrática dos estudante. Por isso é importante o seu voto ,para que nós possamos ter voz ativa nas questões que dizem respeito as nossas vontades e ao nosso futuro, quem é forte em seu propósito molda o futuro ao seu modo,lembrando esse é um processo democrático, o futuro da escola esta no seu voto
Obs:. A eleição contará com 1 (uma) Chapa , e os votos serão SIM ou NÃO .
CHAPA 1 - UNIDO e FORTE
Presidente : Horacy
Vice-Presidente: Vagner
A Chapa vem com as seguintes propostas :
reestruturação da sede e seus materiais, para proporcionar melhor conforto e lazer aos alunos; ( reforma de mesas, pintura da sede, aquisição de novos equipamentos, etc.)
- Garantir que os alunos tenham uma transição de entidades de ensino ( UFPel - IFSul) tranquila, sem que haja transtornos que possam nos prejudicar;
trabalhar no sentido de manter o aluno próximo as questões de interesse de toda a comunidade estudantil, fazendo com que a informação chegue mais rápida e objetivamente aos alunos;
- Fortalecer a parceria do GECPO/CTG Rancho Grande, com a realização de atividades conjuntas além de construir um movimento estudantil mais Unido e Forte.
- realizar durante todo o ano letivo diversos tipos de eventos de integração dos estudantes, tais como festas ( festa dos Bixos, junina, hallowen, farroupilha e do Pato), torneios ( futsal, vôlei, futebol,sinuca, truco), palestras, atividades e excursões que contemplem os cursos téc. da escola;
- Lutar sempre pela valorização do interno com a manutenção e melhoramento das condições de estrutura do internato, propiciando as condições mínimas de moradia para os alunos que residem aqui;
- Maior contato com os alunos em sala de aula com o objetivo de saber as reais necessidades dos mesmos( transporte, condições estruturais da sala de aula, relação com prof° e funcionários) e poder atende-las mais rápida e objetivamente;
- travar uma luta intensa e legitima em favor dos alunos externos que permanecem na escola nos meios-dias, para que estes tenham um local em que possam descansar, estudar, tomar banho e realizar outras atividades;
- Garantir cada vez mais a representação em defesa dos alunos estreitando ainda mais a relação com o DCE-UFPel;
- Apoiar as iniciativas de alunos ou grupos de alunos como bandas, teatro, esporte, valorizando seus potenciais;
O grêmio estudantil se constitui em uma representação legítima e democrática dos estudante. Por isso é importante o seu voto ,para que nós possamos ter voz ativa nas questões que dizem respeito as nossas vontades e ao nosso futuro, quem é forte em seu propósito molda o futuro ao seu modo,lembrando esse é um processo democrático, o futuro da escola esta no seu voto
Obs:. A eleição contará com 1 (uma) Chapa , e os votos serão SIM ou NÃO .
CHAPA 1 - UNIDO e FORTE
Presidente : Horacy
Vice-Presidente: Vagner
A Chapa vem com as seguintes propostas :
reestruturação da sede e seus materiais, para proporcionar melhor conforto e lazer aos alunos; ( reforma de mesas, pintura da sede, aquisição de novos equipamentos, etc.)
- Garantir que os alunos tenham uma transição de entidades de ensino ( UFPel - IFSul) tranquila, sem que haja transtornos que possam nos prejudicar;
trabalhar no sentido de manter o aluno próximo as questões de interesse de toda a comunidade estudantil, fazendo com que a informação chegue mais rápida e objetivamente aos alunos;
- Fortalecer a parceria do GECPO/CTG Rancho Grande, com a realização de atividades conjuntas além de construir um movimento estudantil mais Unido e Forte.
- realizar durante todo o ano letivo diversos tipos de eventos de integração dos estudantes, tais como festas ( festa dos Bixos, junina, hallowen, farroupilha e do Pato), torneios ( futsal, vôlei, futebol,sinuca, truco), palestras, atividades e excursões que contemplem os cursos téc. da escola;
- Lutar sempre pela valorização do interno com a manutenção e melhoramento das condições de estrutura do internato, propiciando as condições mínimas de moradia para os alunos que residem aqui;
- Maior contato com os alunos em sala de aula com o objetivo de saber as reais necessidades dos mesmos( transporte, condições estruturais da sala de aula, relação com prof° e funcionários) e poder atende-las mais rápida e objetivamente;
- travar uma luta intensa e legitima em favor dos alunos externos que permanecem na escola nos meios-dias, para que estes tenham um local em que possam descansar, estudar, tomar banho e realizar outras atividades;
- Garantir cada vez mais a representação em defesa dos alunos estreitando ainda mais a relação com o DCE-UFPel;
- Apoiar as iniciativas de alunos ou grupos de alunos como bandas, teatro, esporte, valorizando seus potenciais;
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Você conhece bem o seu curso ? ai esta um pouco sobre eles
AGROINDÚSTRIA
PERFIL PROFISSIONAL
- Planeja, orienta, executa, acompanha e controla as etapas do processamento agroindustrial;
- Gerencia e executa as atividades de aquisição e comercialização de matérias primas, insumos e produtos finais;
- Assessora estudos de implantação e desenvolvimento de projetos agroindustriais;
- Supervisiona e assessora atividades referentes à aquisição, manutenção e reparo de instalações e equipamentos agroindustriais;
- Participa na área de pesquisa, inovação, desenvolvimento de novos produtos e marketing;
- Coordena, motiva, orienta e participa de equipes de trabalho.
ÁREA DE ATUAÇÃO
Empresas públicas e privadas em atividades diversas como:
- Aquisição de equipamentos, matérias primas e insumos para as atividades agroindustriais;
- Processamento e controle de qualidade do processamento agroindustrial;
- Auxlio a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos;
- Planejamento, projeto e gestão das atividades agroindustriais.
Como profissional liberal em atividades como:
- Gestor ou administrador de micro e pequenas empresas;
- Consultor tecnico em atividades e prática agroindustriais.
COORDENAÇÃO: Moema Rodrigues
VESTUÁRIO
PERFIL PROFISSIONAL
- Participar da elaboração de projetos de confecção industrial;
- Supervisionar o processo de produção de confecção em todas as suas etapas dentro dos padroes de qualidade;
- Determinar as varias necessidades de recursos humanos e materiais;
- Orientar tecnicamente pessoal sob sua responsabilidade;
- Seleciona tecidos e aviamentos dentro das especificações;
- Projeta e ostenta coleção de modelos;
- Pesquisa tendencias de moda;
- Pesquisa e analisa alternativas de mercado;
- Propõe cronograma para lançamento de coleções de estações.
COORDENAÇÃO: Beatriz Helena Castro
AGROPECUÁRIA
PERFIL PROFISSIONAL
A modernização curricular do ensino agrotécnico do Conjunto Agrotécnico "Visconde da Graça", atendendo demandas emergentes do moderno mundo do trabalho, propiciará aos futuros profissionais a construção de competências para:
- Atuar na elaboração e execução de projetos agropecuários, agindo como elemento promotor do desenvolvimento das comunidades rurais, através do aumento da produtividade e implemento de novas técnicas; Atuar no mercado de trabalho em diversas áreas do setor primário, tais como: mecanização agricola, grandes culturas, olericultura, avicultura, bovinocultura e criação de pequenos animais;
- Colaborar na elaboração do plano de exploração da propriedade, avaliando o custo/beneficio das atividades e seu impacto ambiental. Utilizar tecnologias racionais, dentro dos padrões de qualidade, contribuindo para o aprimoramento da produção.
COORDENAÇÃO DE CURSO
- Carlos A. S. da Silva
CURSO TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE (Presencial):
PERFIL PROFISSIONAL
Coleta, armazena e interpreta informações, dados e documentações ambientais. Colabora na elaboração de laudos, relatórios e estudos ambientais. Auxilia na elaboração, acompanhamento e execução de sistemas de gestão ambiental. Atua na organização de programas de educação ambiental, de conservação e preservação de recursos naturais, de redução, reuso e reciclagem. Identifica as intervenções ambientais, analisa suas conseqüências e operacionaliza a execução de ações para preservação, conservação, otimização, minimização e remediação dos seus efeitos. Atua junto a Instituições públicas e privadas, além do terceiro setor, Estações de tratamento de resíduos e Unidades de conservação ambiental
PERFIL PROFISSIONAL
- Planeja, orienta, executa, acompanha e controla as etapas do processamento agroindustrial;
- Gerencia e executa as atividades de aquisição e comercialização de matérias primas, insumos e produtos finais;
- Assessora estudos de implantação e desenvolvimento de projetos agroindustriais;
- Supervisiona e assessora atividades referentes à aquisição, manutenção e reparo de instalações e equipamentos agroindustriais;
- Participa na área de pesquisa, inovação, desenvolvimento de novos produtos e marketing;
- Coordena, motiva, orienta e participa de equipes de trabalho.
ÁREA DE ATUAÇÃO
Empresas públicas e privadas em atividades diversas como:
- Aquisição de equipamentos, matérias primas e insumos para as atividades agroindustriais;
- Processamento e controle de qualidade do processamento agroindustrial;
- Auxlio a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos;
- Planejamento, projeto e gestão das atividades agroindustriais.
Como profissional liberal em atividades como:
- Gestor ou administrador de micro e pequenas empresas;
- Consultor tecnico em atividades e prática agroindustriais.
COORDENAÇÃO: Moema Rodrigues
VESTUÁRIO
PERFIL PROFISSIONAL
- Participar da elaboração de projetos de confecção industrial;
- Supervisionar o processo de produção de confecção em todas as suas etapas dentro dos padroes de qualidade;
- Determinar as varias necessidades de recursos humanos e materiais;
- Orientar tecnicamente pessoal sob sua responsabilidade;
- Seleciona tecidos e aviamentos dentro das especificações;
- Projeta e ostenta coleção de modelos;
- Pesquisa tendencias de moda;
- Pesquisa e analisa alternativas de mercado;
- Propõe cronograma para lançamento de coleções de estações.
COORDENAÇÃO: Beatriz Helena Castro
AGROPECUÁRIA
PERFIL PROFISSIONAL
A modernização curricular do ensino agrotécnico do Conjunto Agrotécnico "Visconde da Graça", atendendo demandas emergentes do moderno mundo do trabalho, propiciará aos futuros profissionais a construção de competências para:
- Atuar na elaboração e execução de projetos agropecuários, agindo como elemento promotor do desenvolvimento das comunidades rurais, através do aumento da produtividade e implemento de novas técnicas; Atuar no mercado de trabalho em diversas áreas do setor primário, tais como: mecanização agricola, grandes culturas, olericultura, avicultura, bovinocultura e criação de pequenos animais;
- Colaborar na elaboração do plano de exploração da propriedade, avaliando o custo/beneficio das atividades e seu impacto ambiental. Utilizar tecnologias racionais, dentro dos padrões de qualidade, contribuindo para o aprimoramento da produção.
COORDENAÇÃO DE CURSO
- Carlos A. S. da Silva
CURSO TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE (Presencial):
PERFIL PROFISSIONAL
Coleta, armazena e interpreta informações, dados e documentações ambientais. Colabora na elaboração de laudos, relatórios e estudos ambientais. Auxilia na elaboração, acompanhamento e execução de sistemas de gestão ambiental. Atua na organização de programas de educação ambiental, de conservação e preservação de recursos naturais, de redução, reuso e reciclagem. Identifica as intervenções ambientais, analisa suas conseqüências e operacionaliza a execução de ações para preservação, conservação, otimização, minimização e remediação dos seus efeitos. Atua junto a Instituições públicas e privadas, além do terceiro setor, Estações de tratamento de resíduos e Unidades de conservação ambiental
Lei dos estágios , o que você precisa saber
Cartilha Esclarecedora
sobre a Lei do Estágio
(Lei nº 11.788/2008)
SUMÁRIO:
1. O que é o estágio?......................................................................9
2. O que é estágio obrigatório?.....................................................9
3. O que é estágio não obrigatório?.............................................9
4. Quem pode contratar estagiário? ...........................................9
5. Quem pode ser estagiário?.....................................................10
6. O estágio é uma relação de emprego? ..................................10
7. Quais requisitos devem ser observados na concessão do
estágio? .....................................................................................10
8. Pode ser concedido estágio a estudantes estrangeiros? ..........10
9. Pode haver a participação dos agentes de integração
públicos e privados no processo do estágio?........................11
10. Qual o papel dos agentes de integração no estágio?............11
11. Pode-se cobrar alguma taxa do estudante pelos
serviços dos agentes de integração?.......................................11
12. Os agentes de integração podem sofrer penalidades?.........11
13. São obrigações das instituições de ensino em relação aos
educandos.................................................................................12
14. São obrigações da parte concedente do estágio...................13
15. Qual a duração permitida para a jornada diária de
estágio? .....................................................................................14
16. Como deve ser feita a concessão dos descansos
durante a jornada do estágio?.................................................14
17. Nos dias de prova poderá haver redução da
jornada? ....................................................................................15
18. Qual o prazo de duração do estágio?....................................15
19. Quando o estágio será necessariamente remunerado? ......15
1. O que é o estágio?
A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, define o estágio
como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido
no ambiente de trabalho, que visa à preparação
para o trabalho produtivo do estudante. O estágio integra
o itinerário formativo do educando e faz parte do projeto
pedagógico do curso.
2. O que é estágio obrigatório?
É o estágio definido como pré-requisito no projeto pedagógico
do curso para aprovação e obtenção do diploma.
(§1º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008)
4. Quem pode contratar estagiário?
As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração
pública direta, autárquica e fundacional de
qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios. Também os profissionais liberais
de nível superior, devidamente registrados em seus
respectivos conselhos, podem oferecer estágio.
5. Quem pode ser estagiário?
Estudantes que estiverem freqüentando o ensino regular,
em instituições de educação superior, de educação profissional,
de ensino médio, da educação especial e dos
anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional
da educação de jovens e adultos. (art. 1º da Lei
nº 11.788/2008)
6. O estágio é uma relação de emprego?
Não. O estágio não caracteriza vínculo de emprego de
qualquer natureza, desde que observados os requisitos
legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e
previdenciários. (arts. 3º e 15 da Lei nº 11.788/2008).
7. Quais requisitos devem ser observados na concessão
do estágio?
O cumprimento dos incisos estabelecidos no art. 3º da
Lei nº 11.788/2008:
I – matrícula e freqüência regular do educando público-
alvo da lei;
II – celebração de termo de compromisso entre o
educando, a parte concedente do estágio e a instituição
de ensino; e
III – compatibilidade entre as atividades desenvolvidas
no estágio e as previstas no termo de compromisso.
8. Pode ser concedido estágio a estudantes estrangeiros?
Sim. Segundo a legislação vigente, os estudantes estrangeiros
regularmente matriculados em cursos superiores
no Brasil, autorizados ou reconhecidos, podem se canCartilha
Esclarecedora sobre a Lei do Estágio – Lei nº 11.788/2008
11
didatar ao estágio, desde que o prazo do visto temporário
de estudante seja compatível com o período previsto
para o desenvolvimento das atividades. (art. 4º da Lei
nº 11.788/2008)
9. Pode haver a participação dos agentes de integração
públicos e privados no processo do estágio?
Sim. Pode ocorrer por opção das instituições de ensino
e das partes concedentes de estágio mediante condições
acordadas em instrumento jurídico apropriado. Em caso
de contratação com recursos públicos, deverá ser observada
a legislação de licitação, Lei nº 8.666/1993. (art. 5º da
Lei nº 11.788/2008)
10. Qual o papel dos agentes de integração no estágio?
Atuar como auxiliares no processo de aperfeiçoamento
do estágio identificando as oportunidades, ajustando suas
condições de realização, fazendo o acompanhamento administrativo,
encaminhando negociação de seguros contra
acidentes pessoais e cadastrando os estudantes (§1º
do art. 5º da Lei nº 11.788/2008), selecionando os locais
de estágio e organizando o cadastro dos concedentes das
oportunidades de estágio. (art. 6º da Lei 11.788/2008)
11. Pode-se cobrar alguma taxa do estudante pelos
serviços dos agentes de integração?
Não. É vedada a cobrança de qualquer taxa dos estudantes
a título de remuneração pelos serviços dos agentes de
integração. (§2º do art. 5º da Lei nº 11.788/2008)
12. Os agentes de integração podem sofrer penalidades?
Sim. Serão responsabilizados civilmente nas seguintes situações:
Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio – Lei nº 11.788/2008 12
a) se indicarem estagiários para atividades não compatíveis
com a programação curricular do curso; e
b) se indicarem estagiários que estejam freqüentando
cursos em instituições de ensino para as quais não há
previsão de estágio curricular. (§3º do art. 5º da Lei
nº 11.788/2008)
13. São obrigações das instituições de ensino em relação
aos educandos:
I – celebrar termo de compromisso com o educando ou
com seu representante ou assistente legal, quando ele for
absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte concedente,
indicando as condições de adequação do estágio à
proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da
formação escolar do estudante e ao horário e calendário
escolar;
II – avaliar as instalações da parte concedente do estágio
e sua adequação à formação cultural e profissional do
educando;
III – indicar professor orientador da área a ser desenvolvida
no estágio como responsável pelo acompanhamento
e avaliação das atividades do estagiário;
IV – exigir do educando a apresentação periódica, em
prazo não superior a seis meses, de relatório das atividades,
do qual deverá constar visto do orientador da instituição
de ensino e do supervisor da parte concedente;
(§1º do art. 3º da Lei nº 11.788, de 2008)
V – zelar pelo cumprimento do termo de compromisso,
reorientando o estagiário para outro local, em caso de
descumprimento de suas normas;
VI – elaborar normas complementares e instrumentos de
avaliação dos estágios de seus educandos;
VII – comunicar à parte concedente do estágio, no início
do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares
ou acadêmicas. (art. 7º da Lei nº 11.788/2008)
14. São obrigações da parte concedente do estágio:
I – celebrar Termo de Compromisso com a instituição de
ensino e o educando, zelando por seu cumprimento;
II – ofertar instalações que tenham condições de proporcionar
ao educando atividades de aprendizagem social,
profissional e cultural, observando o estabelecido na
legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho;
(art. 14 da Lei nº 11.788/2008)
III – indicar funcionário do quadro de pessoal, com formação
ou experiência profissional na área de conhecimento
desenvolvida no curso do estagiário, para orientar
e supervisionar até dez estagiários simultaneamente;
IV – contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes
pessoais, cuja apólice seja compatível com valores
de mercado, conforme fique estabelecido no termo de
compromisso;
V – por ocasião do desligamento do estagiário, entregar
termo de realização do estágio com indicação resumida
das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação
de desempenho;
VI – manter à disposição da fiscalização documentos que
comprovem a relação de estágio;
VII – enviar à instituição de ensino, com periodicidade
mínima de seis meses, relatório de atividades, com vista
obrigatória ao estagiário. (art. 9º da Lei nº 11.788/2008)
Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio – Lei nº 11.788/2008 14
15. Qual a duração permitida para a jornada diária de
estágio?
Segundo a lei vigente, a jornada do estagiário será definida
de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte
concedente (a empresa) e o aluno ou seu representante
legal (em caso de menores de 18 anos) e deverá constar
do Termo de Compromisso de Estágio. Deverá ser compatível
com as atividades escolares e respeitar os seguintes
limites:
a) quatro horas diárias e vinte horas semanais, no caso
de estudantes de educação especial e dos anos finais
do ensino fundamental, na modalidade profissional
de educação de jovens e adultos;
b) seis horas diárias e trinta horas semanais, no caso de
estudantes do ensino superior, da educação profissional
de nível médio e do ensino médio regular;
c) oito horas diárias e quarenta horas semanais, no caso
de cursos que alternam teoria e prática, nos períodos
em que não estão programadas aulas presenciais, desde
que esteja previsto no projeto pedagógico do curso
e da instituição de ensino. (art. 10 da Lei nº 11.788/
2008)
16. Como deve ser feita a concessão dos descansos durante
a jornada do estágio?
As partes devem regular a questão de comum acordo no
Termo de Compromisso de Estágio. Recomenda-se a observância
de período suficiente à preservação da higidez
física e mental do estagiário e respeito aos padrões de horário
de alimentação – lanches, almoço e jantar. O período
de intervalo não é computado na jornada.
Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio – Lei nº 11.788/2008
17. Nos dias de prova poderá haver redução da jornada?
Sim. Se a instituição de ensino adotar verificações de
aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação,
a carga horária do estágio será reduzida à metade,
segundo o estipulado no Termo de Compromisso de Estágio.
Nesse caso, a instituição de ensino deverá comunicar
à parte concedente do estágio, no início do período
letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou
acadêmicas. (§2º do art. 10 da Lei nº 11.788/2008)
18. Qual o prazo de duração do estágio?
Até dois anos, para o mesmo concedente, exceto quando
se tratar de estagiário portador de deficiência. (art. 11 da
Lei nº 11.788, de 2008)
19. Quando o estágio será necessariamente remunerado?
Para o estágio não obrigatório é compulsória a concessão
de bolsa ou outra forma de contraprestação que venha
a ser acordada, bem como a concessão do auxílio-transporte.
Para o estágio obrigatório, a concessão de bolsa ou
outra forma de contraprestação e auxílio-transporte é facultativa.
(art. 12 da Lei nº 11.788/2008)
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
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